Governo federal aumenta imposto para compra de moeda estrangeira

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Popularmente conhecido pela sigla IOF, o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro sofreu aumento no começo deste mês de maio. Conforme publicado pelo Diário Oficial da União, a alíquota para o imposto (que é relativo a compra de moeda estrangeira, títulos e valores mobiliário) passa a ser de 1,1%. Anteriormente, o percentual era de 0,38.

Com a novidade, a União espera aumentar a arrecadação anual em R$ 2,377 bilhões. Apesar do aumento do IOF, o governo decidiu manter os valores utilizados para, por exemplo, aquisição de bens e serviços no exterior. A manutenção também segue para operações por cartão de crédito e débito, com alíquota estabilizada em 6,38%.

Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli garantiu, em conversa com jornalistas, de que a decisão não tem por objetivo “compensar” os gastos com o reajuste do Bolsa Família, que foi prometido pela presidente Dilma Rousseff. “Essas questões vêm sendo avaliadas há um bom tempo”, afirmou. “A arrecadação pode vir a suportar alguns outros gastos, mas não há vinculação específica com o Bolsa Família”, disse Mombelli, conforme informa o G1.

Queda de gastos no exterior

De acordo com apuração da equipe do G1, a decisão em aumentar o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro acontece no momento em que há “forte queda de gastos de brasileiros no exterior - consequência da recessão na economia brasileira, que eleva o desemprego e diminui a renda dos trabalhadores - e também da alta do dólar, que encarece esses gastos lá fora”.

Recentemente, o Banco Central do Brasil divulgou que os gastos de brasileiros fora do país totalizaram US$ 2,97 bilhões ao decorrer do primeiro trimestre de 2016. Os números representam queda de 43,2%, pois no mesmo período do ano passado, os valores foram de US$ 5,23 bilhão.

 

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